| 1782/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias (Juvencio Pires no Centro) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1781/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias (Albertina Ruivo da Silva bairroCongonha) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1780/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias (Residencial Recanto de Sarapui) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1779/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias (Jardim Ester) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1778/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno urbano que especifica e da outras providencias (Jardim Bela Vista) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1776/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (pavimentação da Rua João Batista de Lima — Distrito do Cocais.) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1775/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Reforma do Piso da EMEI Anna Maria Holtz) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1774/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (pavimentação da Rua Rosalina da Conceição — Distrito do Cocais) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1773/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (pavimentação da Av Benedito Vieira do Amaral — Cai N'agua — Vila Sao Joao) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1772/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (VÁRIAS RUAS) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1771/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (VAAF, VAAT e VAAR) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1770/2023 |
Dispõe sobre o orçamento do Municipio de Sarapui para o exercício financeiro de 2024 (LOA 2024) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1769/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providencias. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1768/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências (Rua dasLaranjeiras, Bairro Cabaçais) |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 1767/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1766/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Estrada Municipal Antônio da Mota Prestes - Bairro Caieras) |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1765/2023 |
Dispõe sobre alteração do inciso V, art. 1, ° da lei 903/2000 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo no Municipio de Sarapul-SP (Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo) |
16/11/2023 |
Detalhes |
| 1764/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 MIL ASSISTENCIA SOCIAL) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 1763/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (170 mil aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para Educação) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 1762/2023 |
DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), PARA DÉBITOS INSCRITOS OU NÃOEM DÍVIDA ATIVA, JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICiPIO DE SARAPUI/SPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS) |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 1761/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÁO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (50 mil custeio saúde Dep Cap Augusto) |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 1760/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DEFICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (360 mil fehidro containers) |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 1759/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (drenagem morada do sol 2,5 milhões) |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 1758/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (200 MIL CUSTEIO MAURICIO NEVES) |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 1757/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Verani de Fátima Oliveira - centro) |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 1756/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (100 mil Maria Lúcia Amary - pavimentação da Rua João Odoro — Bairro do Rodeio — Sarapui.) |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 1755/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 mil assistencia social) |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 1754/2023 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarapui a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira (piso enfermagem) |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 1753/2023 |
Dispõe sobre alteração do art 62 da lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapui-SP |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 1752/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua sem Saida Benedita Rodrigues Pereira - Bairro Várzea de Baixo) |
31/08/2023 |
Detalhes |
