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Sarapuí, terça-feira, 30 de maio de 2023 
(15) 3276-1177
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1721/2023 | Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapui, e dá outras providências (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) | 22/05/2023 | Detalhes |
| 1720/2023 | Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e da outras providências (mineração) | 22/05/2023 | Detalhes |
| 1719/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Caiuby Soares - Bairro Várzea de Baixo) | 22/05/2023 | Detalhes |
| 226/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos e aumento de quantitativo de vagas de empregos do quadro permanente e dá outras providencias (COORDENADOR DE LICITAÇÕES, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL E PSICÓLOGO) | 22/05/2023 | Detalhes |
| 225/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei n° 118/07, alterando o quantitativo de vagas para o emprego público de monitor(a) e dá outras providencias (MONITOR ESCOLAR) | 22/05/2023 | Detalhes |
| 1718/2023 | Dispõe sobre medidas de combate a violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 1717/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Idalina Policena de Oliveira) | 04/05/2023 | Detalhes |
| 1716/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Alcides Amancio Santana) | 04/05/2023 | Detalhes |
| 1715/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Antônio Holtz - Dicão) | 04/05/2023 | Detalhes |
| 224/2023 | Altera a forma do cargo de Controle Interno do Poder Executivo de Sarapui e define os requisitos e demaisregulamentações e dá outras providencias. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 2159/2022 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SARAPUi - UFMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - UFMS | 27/04/2023 | Detalhes |
| 1714/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Policia de Sarapui e de outras providências | 25/04/2023 | Detalhes |
| 223/2023 | Concede reajuste salarial de 3,50% (Três virgula cinquenta por cento) aos Integrantes do Quadro do magistério Municipal; concede diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e da outras providências | 25/04/2023 | Detalhes |
| 222/2023 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de DadosPessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarapui, autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, concede gratificação de função aos seus... | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1713/2023 | Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e á outras providencias | 06/04/2023 | Detalhes |
| 221/2023 | Dispõe sobre alterações da Lei n° 118/07, criando o emprego público de contador de provimento permanente e alterando o quantitativo de vagas para o emprego público de monitor(a) e dá outras providências | 24/03/2023 | Detalhes |
| 218/2023 | Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 212/22, alterando a grafia dos requisitos dos cargos e dá outras providências. (controle interno e agente de contratações) | 21/03/2023 | Detalhes |
| 2186/2023 | REGULAMENTA A LEI N° 1706, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI 0 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE SARAPUi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | Detalhes |
| 1351/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Sarapuí e dá outras providências | 20/03/2023 | Detalhes |
| 220/2023 | Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Sarapuí e das outras providências | 20/03/2023 | Detalhes |
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UFM - 2020
R$ 1,38
UFM - 2021
R$ 1,43
UFM - 2022
R$ 1,59
UFM - 2023
R$ 1,69
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/05/2023
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