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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1832/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarapui, e di outras providências. | 03/08/2024 | Detalhes |
1831/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre prolongamento de estrada e di outras providências. (Benedito Ruivo da Silva) | 03/08/2024 | Detalhes |
1830/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias ("Rua sem saída - Antônio Dias") | 03/08/2024 | Detalhes |
1829/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Itapetininga -CEPREVI, e dá outras providências | 03/08/2024 | Detalhes |
1828/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação do Estado de Sio Paulo, e da outras providências | 03/08/2024 | Detalhes |
1827/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) | 03/08/2024 | Detalhes |
1826/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) | 03/08/2024 | Detalhes |
1825/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) | 03/08/2024 | Detalhes |
1824/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Sande) | 03/08/2024 | Detalhes |
1823/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Sande) | 03/08/2024 | Detalhes |
1822/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Leôncio Pinheiro) | 03/08/2024 | Detalhes |
1821/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Pavimentação asfáltica na Avenida Julio Holtz) | 03/08/2024 | Detalhes |
1820/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (veiculo pick up para a Casa da Apicultura) | 03/08/2024 | Detalhes |
1819/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (ÁREA DE LAZER - Armando Rodrigues da Silva) | 15/06/2024 | Detalhes |
1818/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (QUADRA ESPORTIVA"LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA LUKINHA) | 15/06/2024 | Detalhes |
1817/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI 1618/22 DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Márcio Aparecido Lopes) | 15/06/2024 | Detalhes |
1816/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ivo José Colaço Araújo, Loteamento Terras de Santo Antonio) | 15/06/2024 | Detalhes |
1815/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lázara de Souza Barros Chauar, Loteamento Terras de Santo Antonio) | 15/06/2024 | Detalhes |
1814/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Helena de Souza Barros Vieira, Loteamento Terras de Santo Antonio) | 15/06/2024 | Detalhes |
1813/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Manoel Galvão Pires Loteamento Terras de Santo Antonio) | 15/06/2024 | Detalhes |