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Sarapuí, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1677/2022 | Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (equipamentos UBS Morada do Sol) | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2125/2020 | REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA A CONCESSAC DEBENEFICIOS _FISCAIS_-_ PREVISTO. NO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ACORDO COM A LEI N°1594/2021 | 01/07/2022 | Detalhes |
| 1/2021 | A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao Município de Sarapuí, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem con... | 07/07/2021 | Detalhes |
| 2047/2021 | “Dispée sobre a adogdo de medidas de cardtertemporario, em razG@o do aumento dos casos decontaminagao pelo COVID-19 ¢ buscando evitarqualquer aglomeragéo que possa ser gerada emraztio do feriado prolongado, e dé outrasprovidéncias.”” | 02/06/2021 | Detalhes |
| 2041/2021 | “Dispde sobre a adogéo de medidas de cardtertempordrio, em razto do enquadramento doMunicipio de Sarapui da Fase Vermelha do Plano‘SGo Paulo, do Governc do Estado de Sao Paulo,para a prevencéio de contdgio pelo CcoviD-19 e déoutras providéncias.” | 19/04/2021 | Detalhes |
| 2034/2021 | “Dispée sobre o estreitamento das medidas decardter tempordrio e emergencial, em razdodo enquadramento do Municipio de Sarapuina fase vermelha do Plano Séo Paulo, doGoverno do Estado de Sdo Paulo, para «prevencdo de contdgio pelo COVID-19 e déoutras providéncias.” | 24/03/2021 | Detalhes |
| 2032/2021 | “Dispoe sobre a adogdo de medidas de cardtertemporario e emergencial, em raz@o doenquadramento do Municipio de Sarapui na FaseEmergencial do Plano Sao Paulo, do Governo doEstado de Séo Paulo, para a prevengaio de contigiopelo COVID-19 e dé outras providéncias.” ... | 12/03/2021 | Detalhes |
| 2015/2021 | “Dispée sobre a adogao de medidas de cardtertempordrio e emergencial, em razao doenquadramento do Municipio de Sarapui nafase laranja do Plano Sao Paulo, do Governodo Estado de Sao Paulo, para a prevengdo decontigio pelo COVID-19 e dé outrasprovidéncias.” | 11/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | 1— Nomear a Sra. Bianca Cristina Medeiros da Silva Paiva, portadora do RG n°44.718.819-7, para ocupar © emprego em confianga de “Coordenadora Geral deFinangas” de livre provimento e demissivel “ad nutum”, sob referéncia salarial n°12.2 — Esta Portaria entra em vigor na da... | 04/01/2021 | Detalhes |
| 2011/2020 | “Dispõe sobre a aprovado do Plano Municipal deSaneamento e da outras providencias.” | 02/12/2020 | Detalhes |
| 2002/2020 | “Decreta ponto facultativo nas Repartires Públicas deEducado e Cultura e de outras providências.” | 14/10/2020 | Detalhes |
| 2000/2020 | “Dispõe sobre a retomada das aulas e atividadespresenciais, no contexto da pandemia do COVID-19 e da outras providencias” | 06/10/2020 | Detalhes |
| 1995/2020 | dispõe sobre a regulamentação de funcionamento do comercio local, após o inicio da flexibilização no Estado de São Paulo e dá outras providencias | 04/09/2020 | Detalhes |
| 85/2020 | Emprego em confiança de Diretor de educação e cultura | 17/08/2020 | Detalhes |
| 1981/2020 | “Dispõe sobre a adogao de medidas de caratertemporario e emergencial, pela nova fase do PlanoSao Paulo do Governo do Estado, para aprevengao de contagio pelo COVID-19 e da outrasprovidencias” | 29/06/2020 | Detalhes |
| 1960/2020 | “Declara estado de calamidade publica noMunicipio de Sarapui, para fins de prevengaéo eenfrentamento 4 epidemia causada pelo COVID-19(novo corona virus) e da outras providencias” | 26/05/2020 | Detalhes |
| 1959/2020 | “Dispoe sobre a adogdo de medidas de caratertemporario e emergencial, de prevencéo decontagio pelo COVID-19 e da outras providencias” | 23/05/2020 | Detalhes |
| 1959/2020 | “Dispoe sobre a adogdo de medidas de caratertemporario e emergencial, de prevencéo decontagio pelo COVID-19 e da outras providencias” | 23/05/2020 | Detalhes |
| 1958/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providencias | 20/05/2020 | Detalhes |
| 1973/2020 | “Dispoe sobre a regulamentagao defuncionamento do comércio local, no periodo deCalamidade Publica e da outras providencias” | 13/05/2020 | Detalhes |
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