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Sarapuí, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 Telefone (15) 3276-1177

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2178/2023Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2023 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Município de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e dá outras providências.17/01/2023
2177/2023"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências"12/01/2023
1705/2022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ("Estrada José Vieira dos Santos — José Coelho" )12/12/2022
1704/2022ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.672/22, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/2022
1703/2022INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2022
1702/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/12/2022
1700/2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( AV.BENEDITOVIEIRADOAMARAL E R: JOSE BENEDITO DE CARVALHO - VILA SÃO JOÃO)12/12/2022
1699/2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DE MULTA APLICADA PELA CETESB — COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/12/2022
1698/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/12/2022
217/2022AUTORIZA 0 RECEBIMENTO DE DOAÇÃO ONEROSA DA POSSE DE IMÓVEL DA DIOCESE DE ITAPETININGA AO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ.12/12/2022
216/2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ- SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/12/2022
215/2022AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .12/12/2022
1462/2018"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, EMENDA A LEI 1179/10".24/11/2022
1461/2018"Regulamenta o oficio de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências".24/11/2022
1460/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.24/11/2022
1459/2018"Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias".24/11/2022
1458/2018"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapuí / SP e dá outras providencias".24/11/2022
1457/2018"Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias".24/11/2022
1456/2018"Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a titulo de anuidade à Associação Paulista de Municípios".24/11/2022
1455/2018"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização".24/11/2022
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UFM - 2023

R$ 1,69

Versão do sistema: 2.0.0 - 26/01/2023

Portal atualizado em: 01/02/2023 10:25:14

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