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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1767/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/2023 | Detalhes |
| 1766/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Estrada Municipal Antônio da Mota Prestes - Bairro Caieras) | 01/12/2023 | Detalhes |
| 231/2023 | Dispõe sobre a alteração do artigo 10 da Lei Complementar n° 207/2021 e dá outras providências (cartão/vale alimentação) | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2087/2022 | Regulamenta os procedimentos de contratação direta no âmbito da lei nº 14.133 de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Sarapuí | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1765/2023 | Dispõe sobre alteração do inciso V, art. 1, ° da lei 903/2000 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo no Municipio de Sarapul-SP (Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo) | 16/11/2023 | Detalhes |
| 1764/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 MIL ASSISTENCIA SOCIAL) | 24/10/2023 | Detalhes |
| 1763/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (170 mil aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para Educação) | 24/10/2023 | Detalhes |
| 1762/2023 | DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), PARA DÉBITOS INSCRITOS OU NÃOEM DÍVIDA ATIVA, JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICiPIO DE SARAPUI/SPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS) | 23/10/2023 | Detalhes |
| 1761/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÁO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (50 mil custeio saúde Dep Cap Augusto) | 09/10/2023 | Detalhes |
| 1760/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DEFICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (360 mil fehidro containers) | 09/10/2023 | Detalhes |
| 1759/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (drenagem morada do sol 2,5 milhões) | 09/10/2023 | Detalhes |
| 1758/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (200 MIL CUSTEIO MAURICIO NEVES) | 09/10/2023 | Detalhes |
| 1757/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Verani de Fátima Oliveira - centro) | 27/09/2023 | Detalhes |
| 1756/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (100 mil Maria Lúcia Amary - pavimentação da Rua João Odoro — Bairro do Rodeio — Sarapui.) | 27/09/2023 | Detalhes |
| 1755/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 mil assistencia social) | 27/09/2023 | Detalhes |
| 1754/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarapui a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira (piso enfermagem) | 25/09/2023 | Detalhes |
| 1753/2023 | Dispõe sobre alteração do art 62 da lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapui-SP | 21/09/2023 | Detalhes |
| 230/2023 | Dispõe sobre criação do emprego público de Psicólogo Educacional de provimento permanente e da outrasprovidências | 21/09/2023 | Detalhes |
| 1752/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua sem Saida Benedita Rodrigues Pereira - Bairro Várzea de Baixo) | 31/08/2023 | Detalhes |
| 1751/2023 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saida Francisco dos Santos — Chico Larina - SÃO JOÃO) | 31/08/2023 | Detalhes |
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R$ 1,38
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R$ 1,43
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R$ 1,59
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R$ 1,69
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