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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1767/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/12/2023
1766/2023Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Estrada Municipal Antônio da Mota Prestes - Bairro Caieras)01/12/2023
231/2023Dispõe sobre a alteração do artigo 10 da Lei Complementar n° 207/2021 e dá outras providências (cartão/vale alimentação)01/12/2023
2087/2022Regulamenta os procedimentos de contratação direta no âmbito da lei nº 14.133 de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Sarapuí28/11/2023
1765/2023Dispõe sobre alteração do inciso V, art. 1, ° da lei 903/2000 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo no Municipio de Sarapul-SP (Rua Manuel Nunes Vieira de Mello Bicudo)16/11/2023
1764/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 MIL ASSISTENCIA SOCIAL)24/10/2023
1763/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (170 mil aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para Educação)24/10/2023
1762/2023DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), PARA DÉBITOS INSCRITOS OU NÃOEM DÍVIDA ATIVA, JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICiPIO DE SARAPUI/SPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS)23/10/2023
1761/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÁO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (50 mil custeio saúde Dep Cap Augusto)09/10/2023
1760/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DEFICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (360 mil fehidro containers)09/10/2023
1759/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA  SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (drenagem morada do sol 2,5 milhões)09/10/2023
1758/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (200 MIL CUSTEIO MAURICIO NEVES)09/10/2023
1757/2023Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Viela Verani de Fátima Oliveira - centro)27/09/2023
1756/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (100 mil Maria Lúcia Amary - pavimentação da Rua João Odoro — Bairro do Rodeio — Sarapui.)27/09/2023
1755/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (160 mil  assistencia social)27/09/2023
1754/2023Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarapui a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira (piso enfermagem)25/09/2023
1753/2023Dispõe sobre alteração do art 62 da lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapui-SP 21/09/2023
230/2023Dispõe sobre criação do emprego público de Psicólogo Educacional de provimento permanente e da outrasprovidências21/09/2023
1752/2023Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua sem Saida Benedita Rodrigues Pereira - Bairro Várzea de Baixo)31/08/2023
1751/2023Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saida Francisco dos Santos — Chico Larina - SÃO JOÃO)31/08/2023
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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UFM - 2023

R$ 1,69

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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