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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2410/2025 | Decretos Municipais | Retifica-se o decreto nº 2407/2025, o qual dispõem sobre sobre os dias e horáprios do ano de 2026 emque não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Municiípio de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e da outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1914/2025 | Leis Ordinárias | Institui a Semana Municipal da Educação Inclusiva no Município de Sarapui e di outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1912/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1911/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para Município de Sarapui e dá outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1910/2025 | Leis Ordinárias | Proibe o uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro tipo de material cortante para empinar pipas, papagaios ou similares. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1909/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a aprovação da 2' revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 2013, revisado pela Lei Ordinária n° 1561, de 19 de julho de 2021, e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1908/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a disciplina da exploração de recursos minerais no Município de Sarapui, revoga a Lei Municipal n° 1720/2023 e dá outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1907/2025 | Leis Ordinárias | Revoga a Lei Municipal n° 1.848, de 2024, que denominou logradouro público jánomeado pela Lei Municipal n° 1.318, de 2014. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1906/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para receber do Governo do Estado de Sao Paulo, em cessão, permissão de uso ou outro instrumento equivalente, o antigo prédio da Delegacia de Policia de Sarapui, bem como para efetuar a locação de imóvel destinado ao funcionamento d... | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1905/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1904/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1903/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIOMNAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1902/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição e punição dos maus-tratos contra animais no Município de Sarapuí, estabelece sanções administrativas e da outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1901/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências “minha casa minha vida” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1900/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Roderigo Moraes, destinado a aquisição de um micro onibus para a saúde” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1899/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “PRAÇA DAS BANDEIRAS” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1898/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "Deputado Estadual Carla Morando, destinada a aquisição de equipamentospara a Sande de Sarapui." | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1897/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “destinada a implantação de sinalização turística no município” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1896/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Capitão Telhada, destinada ao custeio da Saúde de Sarapui.” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 1895/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Danilo Balas, destinada ao custeio da Saúde de Sarapui” | 10/11/2025 | Detalhes |
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R$ 1,86
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R$ 1,77
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R$ 1,38
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R$ 1,43
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