| 1797/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Benedito de Campos) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1796/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicionalespecial e di outras providencias (200 mil para saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1795/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (450 mil para saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1794/2024 |
Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação porcrédito adicional e di outras providencias (265.938,40 para containers) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1793/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias (150 mil saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1792/2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (293.359,37 para compra de trator) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1791/2024 |
Autoriza o Executivo conceder subvenção social a APAE — Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais, e da outras providências |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1790/2024 |
Institui o beneficio de auxilio-aluguel destinado as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nomunicípio de Sarapui e dá outras providências |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1789/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Marlene Pinheiro de Oliveira) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1788/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Roberto Adão Venancio) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1787/2024 |
Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e da outras providências. |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1786/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (638.966,95 Galpão para a Col... |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1785/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (276.161,29 para o CIC) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1784/2024 |
DISPÕE SOBRE SlUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (147.070,00 para saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1783/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a concessão de empréstimos e cartão de crédito aosservidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e di outras providências. |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 253/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos queespecifica e di outras providências (servente) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 252/2024 |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 118/07, alterando a estrutura administrativa e cria emprego em confiança de provimento de comissão e di outras providências. (cria a Diretoria de Segurança Pública) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 251/2024 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar n° 202/2019 e dá outras providencias (cartão alimentação para conselho tuelar) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 250/2024 |
Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica e di outras providências (médico) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 249/2024 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 da Lei Complementar n° 231/2023 e da outras providências (cartão alimentação R$ 400,00) |
13/04/2024 |
Detalhes |
