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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2410/2025 Decretos Municipais Retifica-se o decreto nº 2407/2025, o qual dispõem sobre sobre os dias e horáprios do ano de 2026 emque não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Municiípio de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e da outras providências. 17/11/2025
1914/2025 Leis Ordinárias Institui a Semana Municipal da Educação Inclusiva no Município de Sarapui e di outras providências. 10/11/2025
1912/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. 10/11/2025
1911/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para Município de Sarapui e dá outras providências. 10/11/2025
1910/2025 Leis Ordinárias Proibe o uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro tipo de material cortante para empinar pipas, papagaios ou similares. 10/11/2025
1909/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a aprovação da 2' revisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 2013, revisado pela Lei Ordinária n° 1561, de 19 de julho de 2021, e da outras providências 10/11/2025
1908/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a disciplina da exploração de recursos minerais no Município de Sarapui, revoga a Lei Municipal n° 1720/2023 e dá outras providências 10/11/2025
1907/2025 Leis Ordinárias Revoga a Lei Municipal n° 1.848, de 2024, que denominou logradouro público jánomeado pela Lei Municipal n° 1.318, de 2014. 10/11/2025
1906/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para receber do Governo do Estado de Sao Paulo, em cessão, permissão de uso ou outro instrumento  equivalente, o antigo prédio da Delegacia de Policia de Sarapui, bem como para efetuar a locação de imóvel destinado ao funcionamento d... 10/11/2025
1905/2025 Leis Ordinárias Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. 10/11/2025
1904/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 10/11/2025
1903/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIOMNAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR” 10/11/2025
1902/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a definição e punição dos maus-tratos contra animais no Município de Sarapuí, estabelece sanções administrativas e da outras providências. 10/11/2025
1901/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências “minha casa minha vida” 10/11/2025
1900/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Roderigo Moraes, destinado a aquisição de um micro onibus para a saúde” 10/11/2025
1899/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “PRAÇA DAS BANDEIRAS” 10/11/2025
1898/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "Deputado Estadual Carla Morando, destinada a aquisição de equipamentospara a Sande de Sarapui." 10/11/2025
1897/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “destinada a implantação de sinalização turística no município” 10/11/2025
1896/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Capitão Telhada, destinada ao custeio da Saúde de Sarapui.” 10/11/2025
1895/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “Deputado Estadual Danilo Balas, destinada ao custeio da Saúde de Sarapui” 10/11/2025
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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 1,86

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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