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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1873/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarapuí 26/02/2025
1870/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarapuí. 26/02/2025
239/2024 Portarias Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS 17/12/2024
2348/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2025 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Município de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e dá outras  providências (... 13/12/2024
1832/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarapui, e di outras providências. 03/08/2024
1831/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre prolongamento de estrada e di outras providências. (Benedito Ruivo da Silva) 03/08/2024
1830/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias ("Rua sem saída - Antônio Dias") 03/08/2024
1829/2024 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Itapetininga -CEPREVI, e dá outras providências 03/08/2024
1828/2024 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação do Estado de Sio Paulo, e da outras providências 03/08/2024
1827/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) 03/08/2024
1826/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) 03/08/2024
1825/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Saude) 03/08/2024
1824/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Sande) 03/08/2024
1823/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio da Atenção Primária na Diretoria de Sande) 03/08/2024
1822/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Leôncio Pinheiro) 03/08/2024
1821/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Pavimentação asfáltica na Avenida Julio Holtz) 03/08/2024
1820/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (veiculo pick up para a Casa da Apicultura) 03/08/2024
1819/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (ÁREA DE LAZER - Armando Rodrigues da Silva) 15/06/2024
1818/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (QUADRA ESPORTIVA"LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA LUKINHA) 15/06/2024
1817/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI 1618/22 DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Márcio Aparecido Lopes) 15/06/2024 
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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 1,86

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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