LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2458/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/05/2026 Detalhes 2461/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 01/2026, para o emprego público temporário que especifica e dá outras providências 12/05/2026 Detalhes 2460/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2026, para os empregos públicos que especifica e dá outras providências 12/05/2026 Detalhes 2459/2026 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 284/2026, que cria o Programa Municipal de Atualização e Regularização Cadastral Imobiliária – PMARCI, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 2457/2026 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 167, de 23 de agosto de 2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Sarapuí-SP 12/05/2026 Detalhes 2456/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/05/2026 Detalhes 2454/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/05/2026 Detalhes 2457/2026 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 167, de 23 de agosto de 2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Sarapuí-SP 30/04/2026 Detalhes 2455/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a criação e organização da Equipe de Proteção Social Especial no âmbito da Diretoria de Assistência Social do Município de Sarapuí/SP, e dá outras providências. 24/04/2026 Detalhes 2453/2026 Decretos Municipais Retifica-se o Decreto nº 2451, o qual institui a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Sarapuí, define sua composição, competências e dá outras providências. 24/04/2026 Detalhes 2452/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/04/2026 Detalhes 2451/2026 Decretos Municipais Institui a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Sarapuí, define sua composição, competências e dá outras providências. 24/04/2026 Detalhes 2450/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a seleção e alocação de Monitores do Quadro de Servidores Públicos Municipais para o Atendimento Especializado de alunos com deficiência no ano letivo de 2026, e dá outras providências. 24/04/2026 Detalhes 2449/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a participação no Comitê de Gestão de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica 24/04/2026 Detalhes 2448/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/04/2026 Detalhes 2444/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 19/03/2026 Detalhes 2447/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 04/2025, para o emprego público que especifica e dá outras providências 11/03/2026 Detalhes 2446/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 03/2025, para o emprego público que especifica e dá outras providências 11/03/2026 Detalhes 2445/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 05/2025, para os empregos públicos que especifica e dá outras providências 11/03/2026 Detalhes 2238/2024 Decretos Municipais Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 10/03/2026 Detalhes
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UFM - 2025
R$ 1,86
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UFM - 2024
R$ 1,77
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UFM - 2020
R$ 1,38
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UFM - 2021
R$ 1,43
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