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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1803/2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias(Estrada Jorge Ruivo da Silva", no Bairro Congonhas) 03/05/2024
1802/2024 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e das outras providencias 03/05/2024
1801/2024 Altera o artigo 1° da Lei 1.752/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (rua Benedita Rodrigues Pereira no Bairro Várzea de baixo) 03/05/2024
1800/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (reabertura Rua Capitão Luiz Vieira — Centro) 03/05/2024
1799/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (reabertura Rua Valdomiro Holtz — Bosque Sao Jaão) 03/05/2024
1798/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio saúde) 03/05/2024
1797/2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Benedito de Campos) 13/04/2024
1796/2024 Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicionalespecial e di outras providencias (200 mil para saúde) 13/04/2024
1795/2024 Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (450 mil para saúde) 13/04/2024
1794/2024 Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação porcrédito adicional e di outras providencias (265.938,40 para containers) 13/04/2024
1793/2024 Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias (150 mil saúde) 13/04/2024
1792/2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (293.359,37 para compra de trator) 13/04/2024
1791/2024 Autoriza o Executivo conceder subvenção social a APAE — Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais, e da outras providências 13/04/2024
1790/2024 Institui o beneficio de auxilio-aluguel destinado as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nomunicípio de Sarapui e dá outras providências 13/04/2024
1789/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Marlene Pinheiro de Oliveira) 13/04/2024
1788/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Roberto Adão Venancio) 13/04/2024
1787/2024 Autoriza a desafetação de terrenos urbanos que especifica e da outras providências. 13/04/2024
1786/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA PARA CONTRAPARTIDA E RESPECT WA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (638.966,95 Galpão para a Col... 13/04/2024
1785/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA  SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (276.161,29 para o CIC) 13/04/2024
1784/2024 DISPÕE SOBRE SlUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (147.070,00 para saúde) 13/04/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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