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Sarapuí, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 
(15) 3276-1177
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2178/2023 | Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2023 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Município de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e dá outras providências. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 2177/2023 | "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências" | 12/01/2023 | Detalhes |
| 1705/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ("Estrada José Vieira dos Santos — José Coelho" ) | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1704/2022 | ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.672/22, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1703/2022 | INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1702/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1700/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( AV.BENEDITOVIEIRADOAMARAL E R: JOSE BENEDITO DE CARVALHO - VILA SÃO JOÃO) | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1699/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DE MULTA APLICADA PELA CETESB — COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1698/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/12/2022 | Detalhes |
| 217/2022 | AUTORIZA 0 RECEBIMENTO DE DOAÇÃO ONEROSA DA POSSE DE IMÓVEL DA DIOCESE DE ITAPETININGA AO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ. | 12/12/2022 | Detalhes |
| 216/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ- SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 | Detalhes |
| 215/2022 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 12/12/2022 | Detalhes |
| 1462/2018 | "DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, EMENDA A LEI 1179/10". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1461/2018 | "Regulamenta o oficio de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1460/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1459/2018 | "Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1458/2018 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapuí / SP e dá outras providencias". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1457/2018 | "Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1456/2018 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a titulo de anuidade à Associação Paulista de Municípios". | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1455/2018 | "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização". | 24/11/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2020
R$ 1,38
UFM - 2021
R$ 1,43
UFM - 2022
R$ 1,59
UFM - 2023
R$ 1,69
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/01/2023
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