| 1751/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saida Francisco dos Santos — Chico Larina - SÃO JOÃO) |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1750/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Estrada Benedito Ruivo da Silva BairroCongonhas) |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1749/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Sem Saida Olavo Machado Tavares - BAIRRO CABAÇAIS) |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1748/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FICHA DEDESPESA PARA CONTRAPARTIDA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO POR DECRETO DE ANULAÇÃO DEDOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 638.966,95 Galpão p... |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1747/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA (R$ 50.000,00 Assistência Social - Abrigo Bom Pastor) |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1746/2023 |
Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias. (R$ 265.938,40, containers D... |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1745/2023 |
Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuf |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1744/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Sem Saida Arca da Aliança, bairro Congonhas) |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1743/2023 |
Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e de outras providências. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 1742/2023 |
Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação porcredito adicional especial e dá outras providencias (LEI PAULO GUSTAVO) |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 1741/2023 |
Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 1740/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Área de Preservação Ambiental Nossa Senhora da Conceição) |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 1739/2023 |
Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sarapui e das outras providencias |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1738/2023 |
Altera o artigo 10 da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e das outras providências (José Vieira dos Santos - bairro Congonhas) |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1737/2023 |
Altera a lei 860/99 de 23 de setembro de 1.999 que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu providências correlatas |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1736/2023 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal — S.I.M. e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências (selo SIM) |
12/07/2023 |
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| 1735/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTA ÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Alexandre Pereira, 200 mil custeio saúde) |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1734/2023 |
Altera o artigo 1° da Lei 1.705/22, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Janaina Pascoal, 100 mil para custeio saúde) |
12/07/2023 |
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| 1733/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Maria Lucia, 160 mil para ambulância) |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1732/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHAS DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Vitor Lippi, 250 mil emenda especial) |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1731/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Pedro Paulo dos Santos) |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 1730/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Estela Silva dos Santos) |
13/07/2023 |
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| 1729/2023 |
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providencias |
12/07/2023 |
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| 1728/2023 |
Institui a obrigatoriedade do treinamento anual de combate a incêndio e a proteção contra animais peçonhentos em repartições públicas com grande fluxo de pessoas no Município de Sarapui e dá outrasprovidências |
12/07/2023 |
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| 1727/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO E SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Rua Cel. Ernesto Piedade — Centro) |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1726/2023 |
Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providencias. (Rua Arlindo Garcia — Centro) |
28/06/2023 |
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| 1725/2023 |
Altera o artigo 1° da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Caiuby Soares no Bairro Várzea de Cima) |
28/06/2023 |
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| 1724/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FEHIDRO) R$ 335.149,70 |
26/06/2023 |
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| 1723/2023 |
Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA. |
16/06/2023 |
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| 1722/2023 |
Dispõe sobre a política de estimulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar no município de Sarapui e dá outras providencias. |
16/06/2023 |
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