| 1721/2023 |
Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapuí, e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1721/2023 |
Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Sarapui, e dá outras providências (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) |
22/05/2023 |
Detalhes |
| 1720/2023 |
Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1720/2023 |
Proíbe a mineração de recursos minerais do solo e subsolo por cava ou método similar no perímetro urbano do município e da outras providências (mineração) |
22/05/2023 |
Detalhes |
| 1719/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Rua Sem Saída Caiuby Soares) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1719/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Caiuby Soares - Bairro Várzea de Baixo) |
22/05/2023 |
Detalhes |
| 1718/2023 |
Dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1718/2023 |
Dispõe sobre medidas de combate a violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 1717/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1717/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Idalina Policena de Oliveira) |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 1716/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Alcides Amancio Santana) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1716/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Alcides Amancio Santana) |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 1715/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Estrada Municipal Antônio Holtz - Dicão) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1715/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. (Antônio Holtz - Dicão) |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 1714/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Polícia de Sarapuí e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1714/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel que especifica, para a Delegacia de Policia de Sarapui e de outras providências |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 1713/2023 |
Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e á outras providencias |
06/04/2023 |
Detalhes |
| 1712/2023 |
Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.293/2013 e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1712/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI 1.293/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDCA |
17/03/2023 |
Detalhes |
| 1711/2023 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Rua Sem Saída Carlos de Fátima Rodrigues) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1711/2023 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." "Rua Sem SaÍda Carlos de Fátima Rodrigues" |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1710/2023 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1710/2023 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" CIC |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1709/2023 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1709/2023 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" LED |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1708/2023 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1708/2023 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇA-0 PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Rua Waldomiro Holtz |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1707/2023 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1707/2023 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Rua Capitão Luiz Vieira |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1706/2023 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
