| 1705/2022 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ("Estrada José Vieira dos Santos — José Coelho" ) |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1704/2022 |
ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.672/22, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1703/2022 |
INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1702/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1701/2022 |
Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2023 |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1700/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTACÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( AV.BENEDITOVIEIRADOAMARAL E R: JOSE BENEDITO DE CARVALHO - VILA SÃO JOÃO) |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1699/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DE MULTA APLICADA PELA CETESB — COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1698/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1697/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1696/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃ 0 DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 72.460,00 - Convênio SIGTV (Sistema de Gestão de Transferência Voluntária). |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1695/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 485.542,16 - Obra de drenagem da Rua Argemiro Holtz- Centro. ) |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1694/2022 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias.("Area de Lazer - Renato Peçanha Holtz") |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1693/2022 |
Dispõe sobre denominaçao de próprio municipal e dá outras providências. (Ponto de Taxi — Martinho Claro da Ros) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1692/2022 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1691/2022 |
Dispõe sobre alterações dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei n° 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências. Gustavo de Souza Barros Vieira, Prefeito do Município de Sarapui, Estado de São Paulo, |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1690/2022 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias ("Rua Cacilda Rodrigues de Almeida") |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1689/2022 |
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (e R$ 503.420,00 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR - ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1688/2022 |
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 223.132,27 - TRANSPORTE ESCOLAR) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1687/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providencias. (R$ 20.000,00 - Anulação parcial de dotação) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1686/2022 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. ("Rua Sem Saída Ezequiel Correa") |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1685/2022 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias. ("Rua Sem Saída Nair Nunes da Cruz" Distrito do Cocaes, a rua sem saída que tem seu inicio na Rua Ana Tereza da Cruz) |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1684/2022 |
Institui a Bolsa-Transporte para auxilio nas despesas de transporte a estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ou superiores de graduação não oferecidos no Município de Sarapui e dá outras providências (transporte universitário) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1683/2022 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementaff70 de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (transporte universitário R$ 20,000,00) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1682/2022 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (objetivando a construção de travessa em aduelas (ponte) na Estrada Municipal Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva, km 2,3. e R$ 576.961,93 (qui... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1681/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências (credito adicional câmara R$ 50.000,00 Cinquenta Mil Reais) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1680/2022 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providências R$ 197.972,03 (cento e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e três centavos, praça CDHU) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1679/2022 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias (Rua Juvenal Correa da Silva) |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1679/2022 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Fica denominado " R : Juvenal Corrêa da Silva) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1677/2022 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa ção de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias. (R$ 327.660,00 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais) objetivando o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde s... |
09/11/2022 |
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| 1676/2022 |
Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (equipamentos UBS Morada do Sol) |
13/09/2022 |
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