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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1675/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.(Campo de Futebol Gumercindo Floriano da Rosa, localizado no bairro faxinal) 09/11/2022
1674/2022 Reconhece no Município de Sarapuí, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC 's, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n ° 10.826 de 2003 (Col... 09/11/2022
1673/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (Área de Recreação Kelton Agnelo Silva) 09/11/2022
1672/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias (Rua Sem Saida- Luiza Maria de Oliveira Arruda) 09/11/2022
1671/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Av: Benedito Vieira do Amaral, Rua José Lance e Rua José Luiz Custódio — Vila São João ,R$ 494.234,65 ) 09/11/2022
1670/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃ 0 DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAB Programa de Atenção Básica da Diretoria de Saúde do Município ,R$ 550.000,00) 09/11/2022
1669/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTA ÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EDÃOUTRAS PROVIDENCIAS (Aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde, R$ 32.262,00) 09/11/2022
1668/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias. (Aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde, R$ 199.947,00) 09/11/2022
1667/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (Aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde, R$ 65.523,00) 09/11/2022
1666/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (o Incremento PAB (Programa de Atenção Básica) da Diretoria de Saúde do Município, R$ 550.000,00) 09/11/2022
1665/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências ("Praça José Gabriel Antunes" ) 16/11/2022
1664/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dás outras providências (Centro de Treinamento de Motocross - Elenilson de Oliveira Dorta “CADI”) 16/11/2022
1663/2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências ("Rua Sem Saída Amadeu Tavares de Lara") 16/11/2022
1662/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Sarapuí  16/11/2022
1661/2022 Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Sarapuí - SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as dir... 16/11/2022
1660/2022 Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do município de Sarapui e dá outras providências. ( 0 Plano Diretor de Turismo é um instrumento de planejamento capaz de orientar o desenvolvimento econômico,politico e social sustentado do turismo no Município, visando a melhoria das condições de vida d... 16/11/2022
1654/2022 Institui o Projeto Adote urna Rua no Município de Sarapuí e dá outras providencias. (o Projeto Adote uma Rua, para apadrinhamento de ruas, ou trechos de ruas, sem saída, como objetivo de incentivar parcerias com pessoas fisicas ou jurídicas para ajuda na urbanização, manutenção e conservação d... 16/11/2022
1650/2022 "Dispõe sobre a convocação dos vereadores para as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais e dele outras providencias" 10/07/2023
1649/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias ( R$ 332.249,57 - Pavimentação da Rua Valdomiro Holtz — Bosque São João — Vila São João.) 16/11/2022
1648/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias (R$ 277.286,11 - Pavimentação da Rua Capitão Luiz Vieira — Centro.) 16/11/2022
1647/2022 "Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de Sarapui "  16/11/2022
1645/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa cão de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (R$ 259.362,95 - Pavimentação Rua Urbano Rosa da Silva — Vila São João.) 16/11/2022
1644/2022 "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 90.000,00 - Destinado a aquisição de materiais permanentes. ) 16/11/2022
1643/2022 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias." ("Rua José Benedito de Queiroz Fogaça") 16/11/2022
1642/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (UBS Morada do Sol R$ 300.000,00) 09/11/2022
1641/2022  "Institui a Semana dos Tropeiros no município de Sarapuí" 10/07/2023
1639/2022 "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 150.000,00 - Atenção Básica da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1638/2022 "Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementa vão de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias" (R$ 262.214,69 - Pavimentação com lajotas no distrito do cocaes) 16/11/2022
1637/2022 Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 180.000,00 - Ônibus Escolar Adaptado para o Transporte Escolar do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1634/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  (R$ 50.000,00 -Castração de cães e gatos.) 16/11/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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