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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1633/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  (R$ 600.000,00 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para Aquisição de Caminhão de Coleta e Compactação de Lixo.) 16/11/2022
1632/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  (R$ 97.070,00 - Destinado ao Incremento PAB (Programa de Atenção Básica), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1631/2022 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 50.000,00 - , destinado ao Incremento PAB (Programa de Atenção Básica), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1630/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 200.000,00 - destinado ao Programa Alimenta Brasil.) 16/11/2022
1629/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" - (R$ 100.000,00-, destinado ao Incremento MAC(Programa de Média e Alta Complexidade), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1628/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  (R$ 821.010,60 - e Saneamento Rural com Sistema de Tanque Séptico de Câmara Única/em Série (Estação Compacta) para Conservação dos Hídricos de Sarapuí — Mini ETESs para o Bairro da Várzea de B... 16/11/2022
1627/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  (R$ 286.822,80 - FEHIDRO - Proteção dos Recursos Hídricos Através de Medidas Preventivas Contra Poluição Difusa — Expansão Fase III (Containers Distrito Cocais).  16/11/2022
1626/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 308.408,40 Proteção dos Recursos Hídricos Através de Medidas Preventivas Contra Poluição Difusa — Expansão Fase II(Containers Centro — Leste).. 16/11/2022
1625/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dei outras providencias" (R$ 250.000,00 - Construção Base do SAMU.) 16/11/2022
1624/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 530.000,00 - — Aquisição de Caminhão Basculante, destinado a Diretoria de Obras do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1623/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" 10/07/2023
1623/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (Incremento PAB (Programa de Atenção Básica), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1622/2022 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " (R$ 100.000,00 - Incremento PAB (Programa de Atenção Básica), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) 16/11/2022
1620/2022 “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS” (R$ 223.794,31 Área de Lazer do Centro de Integração Comunitária. ) 16/11/2022
1619/2022  Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. 10/07/2023
1618/2022 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias" (Rua Márcio Aparecido Lopes) 10/07/2023
1617/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 302.198,00 - Recursos Hídricos Através de Medidas Preventivas Contra Poluição Difusa — Expansão Fase II..) 16/11/2022
1615/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 202.832,75 - a ampliação da Creche Dulce Vieira do Amaral Holtz. ) 16/11/2022
1614/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias"  ( R$ 397.353,53 - Drenagem de Aguas pluviais - Cai N'água — Av Benedito Vieira do Amaral — Vila São João. ) 16/11/2022
1613/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dei outras providencias" (R$ 165.273,52 - pavimentação da Av Benedito Vieira do Amaral — Vila São João.) 16/11/2022
1612/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 688.593,13 pavimentação das Ruas Felisbino Vieira, Rosalvo Santos Filho e Nilson Peçanha da Silva — Bosque São João — Vila São João.) 16/11/2022
1611/2022 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" 10/07/2023
1603/2022  Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim de Almeida - Rancho das Piavas 10/07/2023
1602/2022 Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Estrada Municipal Joaquim Evangelista de Carvalho - Cabaçais 10/07/2023
1601/2022 Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providencias - Viela Maria Aparecida de Campos Fogaça Martins - Viela Nicanor Fogaça Martins 10/07/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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