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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1520/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÉ NCIAS" . 23/11/2022
1519/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/11/2022
1518/2019 "Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências" 23/11/2022
1517/2019 "Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapui para o exercício financeiro de 2020". 23/11/2022
1516/2019 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias." ("Estrada Municipal José Nunes dos Santos") 23/11/2022
1515/2019 "Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU — 192 do município e dá outras providencias."  23/11/2022
1514/2019 "AUTORIZA 0 REPASSE DE "AUXILIO FINANCEIRO" A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DOM SAÚDE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/11/2022
1513/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE .CONTRATO DE REPASSE — PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/11/2022
1512/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCL4 DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/11/2022
1511/2019 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de do aumento do repasse do convênio para custear a manutenção do programa de transporte de alunos de Sarapui." 23/11/2022
1510/2019 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.  23/11/2022
1508/2019 "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.499/2019".  23/11/2022
1506/2019 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." ("Rua Davilson Benedito Luiz") 23/11/2022
1505/2019 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." ("QUADRA POLIESPORTIVA CAMPOLIM MACHADO DE MORAES" ) 23/11/2022
1504/2019 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ORIGEM LEGAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SARAPUi" 23/11/2022
1503/2019 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM RURAL DE SARAPUi" 23/11/2022
1502/2019 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SARAPUi" 23/11/2022
1501/2019 "INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS • PROVIDENCIAS." 23/11/2022
1500/2019 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 23/11/2022
1499/2019 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias." 23/11/2022
1498/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em audio e video,todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio, na forma que especca e dá outras providencias." 23/11/2022
1497/2019 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. 23/11/2022
1496/2019 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E I14 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  ("Estrada Municipal Otaviano Rodrigues de Oliveira") 23/11/2022
1495/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA PROPOSTA 97530.536000/1180-03" 23/11/2022
1494/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A CPFL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ” 23/11/2022
1493/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  23/11/2022
1492/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UBS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 23/11/2022
1491/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providencias." 23/11/2022
1490/2019 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e da outras providencias". 23/11/2022
1489/2019 "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia Estadual SP-142, Estrada VicinalSRI-240 e dá outras providencias". 23/11/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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