.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/11/2022 |
Número | ||
1495 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA PROPOSTA 97530.536000/1180-03" |
Arquivos
Número: 1495 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1495/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1495/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 1,77
.
R$ 1,38
.
R$ 1,43
.
R$ 1,59
.
.