Prefeitura Municipal de Sarapuí

De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1488/2019	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais APAE de Itapetininga e dá outras providencias".	23/11/2022
1487/2019	"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." ("Estrada Municipal Antônio Carlos Medeiros" )	23/11/2022
1486/2019	"Dispõe sobre a alteração da LOA — Lei Orçamentária anual para o exercício de 2019".	23/11/2022
1485/2019	Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil selecionada para o Sistema SAMU - 192 do município de sarapuí e dá outras providencias.	23/11/2022
1484/2019	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".	23/11/2022
1483/2019	"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." ("Rua Tenente Jose Alves Ortega")	23/11/2022
1482/2019	"Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação por crédito especial, e dá outras providencias".	23/11/2022
1481/2019	"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias." ( Estrada Municipal Durval Nunes Paifer )	23/11/2022
1480/2019	"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsÍdios dos agentes polÍticos do Município."	23/11/2022
1479/2019	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2019".	23/11/2022

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 1,77

UFM - 2020

R$ 1,38

UFM - 2021

R$ 1,43

UFM - 2022

R$ 1,59

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