| 1478/2018 |
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e da outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1477/2018 |
Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e a consequente suplementação, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1476/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2019". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1476/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2019". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1475/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1474/2018 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1473/2018 |
Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1472/2018 |
Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1471/2018 |
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e da outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1470/2018 |
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1469/2018 |
Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e dei outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1468/2018 |
"Proíbe o uso de logradouro público (ruas, alamedas, viela) para fins de estacionamento fechado em dia de eventos municipais ou particulares, no âmbito do município de Sarapuí". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1467/2018 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1451/2018". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1466/2018 |
Autoriza o repasse de "auxilio financeiro" a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano e dá outras providencias. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1465/2018 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1429/2017, Plano Plurianual, e da outras providencias". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1464/2018 |
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1463/2018 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E D/I. OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ( Estrada Municipal Maria das Dores de Oliveira ) |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 1462/2018 |
"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, EMENDA A LEI 1179/10". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1461/2018 |
"Regulamenta o oficio de prestação de serviços por motociclistas profissionais no município de Sarapuí e dá outras providências". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1460/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1459/2018 |
"Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1458/2018 |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sarapuí / SP e dá outras providencias". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1457/2018 |
"Autoriza a criação de nova ficha de programação orçamentária e o consequente remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1456/2018 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a realizar repasse a titulo de anuidade à Associação Paulista de Municípios". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1455/2018 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1215/11 referente as audiências públicas municipais, fixa horário para sua realização". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1454/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1453/2018 |
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1452/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1451/2018 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 1450/2018 |
"INSTITUI E OFICIALIZA A PADRONIZAÇÃO DAS CORES NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E NOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/11/2022 |
Detalhes |
