Prefeitura Municipal de Sarapuí

De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1450/2018	"INSTITUI E OFICIALIZA A PADRONIZAÇÃO DAS CORES NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E NOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARAPUPSP, EDÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	24/11/2022
1449/2018	"Revoga a Lei Ordinária n°1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. n° 3°, caput, incisos e parágrafos, da Lei Ordinária n°1267, de 16 de maio de 2013 afim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente"	24/11/2022
1448/2018	"Dispõe sobre a criação do programa "Horta Comunitária" e dá outras providencias".	24/11/2022
1447/2018	"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Viela "Antônio Francisco Machado" )	24/11/2022
1446/2018	"Dispõe sobre a criação do programa 'Horta Comunitária' e dá outras providencias"	24/11/2022
1445/2018	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender a contabilização de despesa de custeio da obra de pavimentação asfaltica em trecho da Rua Benedito Vieira do Amaral e dá outras providências".	24/11/2022
1444/2018	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".	24/11/2022
1443/2018	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais — APAE de ltapetinínga e dá outras providencias ".	24/11/2022
1442/2018	"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E 114 OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Estrada Municipal José Carlos Gattaz)	24/11/2022
1441/2018	"Autoriza procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município".	24/11/2022
1440/2018	"Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica".	24/11/2022
1439/2018	"Dispõe sobre denominação de próprio e outras providências". (Rua Joaquim Rocha)	24/11/2022
1438/2018	"Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Sarapui e dá outras providências".	24/11/2022
1437/2018	"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N21400/16 REFERENTE Á DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	24/11/2022
1436/2018	"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município."	24/11/2022
1435/2018	"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais de Sarapui-SP e dá outras providências"	24/11/2022

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 1,77

UFM - 2020

R$ 1,38

UFM - 2021

R$ 1,43

UFM - 2022

R$ 1,59

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