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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1434/2017 "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, no município de Sarapui, e dá outras providencias, revogando a Lei Ordinária n° 1361 de 14 de outubro de 2015,".  24/11/2022
1433/2017 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." (Rua Maria Salete Tavares de Lara ) 24/11/2022
1432/2017 "Abre crédito adicional no valor de R$ 20.031,96 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos)" 24/11/2022
1431/2017 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" 24/11/2022
1430/2017 "Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapui para o exercício financeiro de 2018"  24/11/2022
1429/2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarapui para o exercício de 2018 até 2021" 24/11/2022
1428/2017 "Institui a semana do meio ambiente no município de SarapuÍ e dá outras providencias".  24/11/2022
1427/2017 "Abre crédito adicional no valor de R$ 184.878,99 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)".  24/11/2022
1426/2017 "Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias". 24/11/2022
1425/2017 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias."(Estrada Municipal Hélio Antunes da Silva) 24/11/2022
1424/2017 "Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Sarapui-SP"  24/11/2022
1423/2017 Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e audiometria nos alunos na rede municipal de ensino. 24/11/2022
1422/2017 Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências. 24/11/2022
1421/2017 "Autoriza o Município de Sarapuí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação — FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços". 24/11/2022
1420/2017 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dó outras providências."(Estrada Municipal Antônio da Rosa e Silva) 24/11/2022
1418/2017 "Dispõe sobre a dominação de próprio municipal e outras providencias"(Área de Lazer Nadir Vitorino Lopes) 24/11/2022
1417/2017 "Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias ". 24/11/2022
1416/2017 "Dispõe sobre a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providencias ".  24/11/2022
1415/2017 " Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos tributários por solicitação do contribuinte, pela administração, e da outras providencias".  24/11/2022
1414/2017 "Dispõe sobre a dominação de próprio municipal e outras providencias" (Estrada Municipal "Delmina Maria Queiroz) 24/11/2022
1413/2017 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias"  24/11/2022
1412/2017 "Dispõe sobre a instituição e autorização do programa municipal de conservação de estradas rurais e dá outras providencias" 24/11/2022
1411/2017 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias" (Praga Vereador Alcides Corrêa) 24/11/2022
1410/2017 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências"("Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências") 24/11/2022
1409/2017 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias". 24/11/2022
1408/2017 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias". 24/11/2022
1407/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a negociação e o respectivo parcelamento da divida do Município, com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providencias".  24/11/2022
1406/2017 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Estrada Antônio Raimundo) 24/11/2022
1405/2017 "Dispõe sobre a dominação de próprio municipal e outras providencias"(Rua José de Paula Araújo) 24/11/2022
1404/2017 "Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí -SP, revogando a Lei Ordinária n° 1.190/2010 de 29 de Novembro de 2010, dando outras providencias"  24/11/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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