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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
253/2024 Dispõe sobre alteração da Lei n° 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos queespecifica e di outras providências (servente) 13/04/2024
252/2024 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 118/07, alterando a estrutura administrativa e cria emprego em confiança de provimento de comissão e di outras providências. (cria a Diretoria de Segurança Pública) 13/04/2024
251/2024 Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar n° 202/2019 e dá outras providencias (cartão alimentação para conselho tuelar) 13/04/2024
250/2024 Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica e di outras providências (médico) 13/04/2024
249/2024 Dispõe sobre a alteração do artigo 10 da Lei Complementar n° 231/2023 e da outras providências (cartão alimentação R$ 400,00) 13/04/2024
248/2024 Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Fisioterapeuta e dá outras providências. 13/04/2024
247/2024 Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Técnico De Raio X e dá outras providências. 13/04/2024
246/2024 Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Farmacêutica e dá outras providências. 13/04/2024
245/2024 Dispõe sobre criação de gratificação por Responsabilidade Técnica ao emprego de Dentista e dá outras providências (dentista) 13/04/2024
244/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal para o servidor designado para atuação no âmbito de Gestic) do Cadastro Único de nossa municipalidade, e da outra providências (gratificação) 13/04/2024
243/2024 Dispõe sobre alteração do ANEXO I da Lei Complementar n° 236/2023, que reestrutura do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sarapui - SP e dasoutras providencias (tabelas de vagas) 13/04/2024
242/2024 Dispõe sobre alteração da Lei n° 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e das outras providências (auxiliar administrativo e coletor de lixo) 13/04/2024
241/2024 Dispõe sobre alterações dos artigos 2° e 4° da Lei Complementar n° 171/14 e dá outras providencias. (andiantamento) 13/04/2024
240/2024 Altera a Lei Complementar 197/2017 de 08 de novembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Sarapui e deu providencias correlatas.(cemitério) 13/04/2024
239/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOSSUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOMUNICÍPIO DE SARAPUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/04/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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