| 1621/2021 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 150.000,00 - Incremento PAB (Programa de Atenção Básica), da Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1600/2021 |
"Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapui para o exercício financeiro de 2022" |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1599/2021 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 para o município de Sarapuí e dá outras providências" |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1598/2021 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" ( R$ 250.000,00 - manutenção de vias do município) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1597/2021 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" ( R$ 109.998,00 - Ampliação da UBS Central para construção de refeitório) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1596/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências" "Osnildo Machado", no bairro Congonhas, a sem nome que tem seu inicio na estrada municipal Jardinópolis (-23.744864, -47.841939) e segue por aproximadamente 900 m (-23.747531, -47.833858). |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1595/2021 |
"Dispõe sobre a denominação de próprios municipais edãoutras providências" o "Enfermeiro Padrão Daniel Roberto Rocha", a base do SAMU — Serviço Ambulatório de Urgência, localizada no bairro Morada do Sol. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1594/2021 |
"Dispõe sobre benefícios a serem concedidos às atividades econômicas as quais especifica, e dá outras providências". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1593/2021 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1593/2021 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias" (R$ 119.676,19 -a Construção de Praças nos Bairros São João, Rodeio e Distrito do Cocaes.) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1592/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1591/2021 |
"Define, para os devidos fins previstos nos parágrafos 30 e 4° do artigo 100 da Constituição Pública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providencias." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1590/2021 |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1589/2021 |
"Altera a Lei Municipal n°1434, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências." ( COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1588/2021 |
"Altera a Lei Municipal n°1.326, de 17 de Outubro de 2014, e dá outras providências." (Conselho Municipal de Educação de Sarapui, vinculado tecnicamente A Diretoria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1587/2021 |
"Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1587/2021 |
"Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapui e dá outras providencias." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1586/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1585/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providencias" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1584/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais e da outras providências" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1583/2021 |
"DECLARA COMOAREASDE EXPANSÃO URBANAAREADE TERRENO QUE ESPEC1FiCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1582/2021 |
"Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1581/2021 |
"DECLARA COMO ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1580/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias - Congonhas." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1579/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Distrito do Cocaes." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1579/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Distrito do Cocaes." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1578/2021 |
"DECLARA COMOAREASDE EXPANSÃO URBANAAREADE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1577/2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1576/2021 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1575/2021 |
"Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências." |
17/11/2022 |
Detalhes |
