| 1574/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — Várzea de Baixo." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1573/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providencias — Várzea de Cima." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1572/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providências — São Bento II" |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1571/2021 |
"Declara como área de expansão urbana e dá outras providências" |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1570/2021 |
"Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providências" ("Rua Moacir Ferreira" "Rua Espedito Biar da Silva" "Rua Moacir Teixeira dos Santos" "Rua José Custódio" "Viela Leonidio Nicolau de Oliveira" "Rua Ercilio Antunes" "Viela Francisca Maria Antunes" "Rua Gabriel Vieira F... |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1569/2021 |
"DECLARA COMOAREASDE EXPANSÃO URBANAAREADE TERRENO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1568/2021 |
"DECLARA COMO ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA ,ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1567/2021 |
"DECLARA COMO ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1566/2021 |
"DECLARA COMO ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1565/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1564/2021 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências". |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1563/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1562/2021 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias" (R$ 384.692,90 - Obra de drenagem da Rua Argemiro Holtz— Centro - Sarapuí) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1561/2021 |
"Dispõe sobre a aprovação dalarevisão do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sarapui, aprovado pela Lei Ordinária n° 1288, de 8 de novembro de 2013." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1560/2021 |
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1559/2021 |
"Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências" ("RUA JOSÉ GOMES PIRES" ) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1558/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências." ("VIELA JED1AEL FERNANDES") |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1557/2021 |
"Altera a Lei Municipal Nº 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1556/2021 |
"Dispõe sobre a transferência da termologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que passará a ser designada como Diretoria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente, e Turismo, voltando aqu... |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1555/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1554/2021 |
"Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de divida — PID para débitos inscritos ou não em divida ativa, junto a administração direta e indireta do município de Sarapuí -SP e dá outras providências", |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1553/2021 |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapui, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado... |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1552/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e chi outras providências." |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 1551/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (R$ 320.178,84 - pavimentação asfáltico da Rua Leôncio Pinheiro.) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1550/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (R$ 370.532,69 - Infraestrutura Urbana da Av. Júlio Holtz.) |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1549/2021 |
Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providencias. |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 1548/2021 |
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias." |
10/07/2023 |
Detalhes |
