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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2047/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas de carátertemporário em razão do aumento dos casos decontaminação pelo COVID-19 e buscando evitarqualquer aglomeração que possa ser gerada emrazão do feriado prolongado, e da  outrasprovidências ”  02/06/2021
2041/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas de carátertemporário, em razão do enquadramento doMunicípio de Sarapuí da Fase Vermelha do PlanoSão Paulo, do Governo do Estado de São Paulo,para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e dáoutras providências.” ... 19/04/2021
2034/2021 “Dispõe sobre o estreitamento das medidas decaráter temporário e emergencial, em razãodo enquadramento do Município de Sarapuína fase vermelha do Plano São Paulo, doGoverno do Estado de São Paulo, para aprevenção de contágio pelo COVID-19 e dáoutras providências.” 24/03/2021
2032/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas de carátertemporário e emergencial, em razão doenquadramento do Município de Sarapuí na FaseEmergencial do Plano São Paulo, do Governo doEstado de São Paulo, para a prevenção de contágiopelo COVID-19 e dá outras providências"  12/03/2021
2015/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas de carátertemporário e emergencial, em razão doenquadramento do Município de Sarapuí nafase laranja do Plano São Paulo, do Governodo Estado de São Paulo, para a prevenção decontágio pelo COVID-19 e dá outrasprovidências "  11/01/2021
1/2021 A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao Município de Sarapuí, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem con... 07/07/2021
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UFM - 2024

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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