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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1546/2020 "DECLARA COMOAREADE EXPANSÃO URBANAAEA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  17/11/2022
1545/2020 “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências” ("VIELA MUNICIPAL CLAUDIO PRESTES DOS SANTOS") 17/11/2022
1544/2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D4 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  17/11/2022
1543/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias."("VIELA MUNICIPAL BENEDITA EMILIANA CAMARGO") 17/11/2022
1542/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providencias."("VIELA MUNICIPAL LUIZ ELOY DE OLIVEIRA") 17/11/2022
1541/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17/11/2022
1540/2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”("VIELA ARLINDO GARCIA") 17/11/2022
1539/2020 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."("ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE") 17/11/2022
1537/2020 "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°1333/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/11/2022
1536/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17/11/2022
1535/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE EDÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  17/11/2022
1534/2020 "Altera a redação da Lei n°610/1990 de 14 de Dezembro de 1990". 17/11/2022
1533/2020 "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências". 17/11/2022
1532/2020 " Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providências." 17/11/2022
1531/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências." ("ESTRADA MUNICIPAL "ALCIDES FOGAÇA DE OLIVEIRA" ) 17/11/2022
1530/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providencias." ("RUA BENEDITA DE SOUZA BARROS") 17/11/2022
1529/2020 "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências" 17/11/2022
1528/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias."("MARIA ARAUJO FLORIANO" ) 17/11/2022
1527/2020 "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Municipal, situada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências."("ROSA MARIA DE ARAUJO FOGAÇA" ) 17/11/2022
1526/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E RA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17/11/2022
1525/2020 "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial decorrente da proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outra providências." (R$ 750.000,00 - UBS no Bairro Morada do Sol.) 17/11/2022
1524/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias." ("Estrada Municipal Antônio Pires" ) 17/11/2022
1523/2020 "Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências."("Rua Semiramis Maria das Dores" "NHA MIRAMA" ) 17/11/2022
1522/2020 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município." 17/11/2022
1521/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação no orçamento de 2019, e da outras providências".  17/11/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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UFM - 2022

R$ 1,59

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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