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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/04/2026
Número
2457
Legislatura
2025-2028
Ementa

Regulamenta a Lei Municipal nº 167, de 23 de agosto de 2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Sarapuí-SP

Arquivos

Número: 2457
Alteram ou Revogam - 2457/2026
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Lei Consolidada - 2457/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 09:52

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 1,86

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UFM - 2024

R$ 1,77

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UFM - 2020

R$ 1,38

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UFM - 2021

R$ 1,43

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Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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