LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/01/2026
Número
268
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a atualização e complementação da legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sarapuí, em conformidade com a legislação federal pertinente e dá outras providências.

Arquivos

Número: 268

Alteram ou Revogam - 268/2026
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Lei Consolidada - 268/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/01/2026 - 10:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 1,86

UFM - 2024

R$ 1,77

UFM - 2020

R$ 1,38

UFM - 2021

R$ 1,43

Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
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