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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/03/2021
Número
2032
Legislatura
2021-2024
Ementa

“Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter
temporário e emergencial, em razão do
enquadramento do Município de Sarapuí na Fase
Emergencial do Plano São Paulo, do Governo do
Estado de São Paulo, para a prevenção de contágio

pelo COVID-19 e dá outras providências"
 

Arquivos

Número: 2032
Alteram ou Revogam - 2032/2021
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Lei Consolidada - 2032/2021
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